A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS e Cufa RS - Ação e cidadania

A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS em parceria com a CUFA do Rio Grande do Sul realizará sábado dia 29, das 10h às 12h, uma ação de cidadania de Registro Civil Tardio para encaminhar os registros de nascimento de pessoas entre zero e 18 anos de idade do Bairro Morro Santa Tereza. O Mutirão será realizado na Associação de Moradores da Rua Nossa Senhora do Brasil, em Porto Alegre, com a participação de seis advogados e um conselheiro tutelar, além de uma associação comunitária.

A Unicef estima que 10% da população infanto-juvenil brasileira não está registrada.

A Clandestinidade em que vivem pessoas impedem que elas possam usufruir das políticas públicas governamentais, inclusive matrícula em escolas e atendimento em hospitais.